Financing: Não possuí
Acknowledgments: O presente trabalho foi realizado com apoio do Programa CNPq: 176581/2025-1
Disclosure of conflict of interest: Sem conflitos de interesse
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Introdução: Observase, no Brasil, uma transição para sistemas alimentares mais saudáveis e equitativos, impulsionada pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Amparado pela Lei nº 11.947/2009, o programa fortalece a agricultura familiar como eixo da política pública. Nesse contexto, integra a alimentação escolar à sustentabilidade ambiental e ao desenvolvimento das economias locais. Objetivo: Analisar a contribuição da agricultura familiar e do abastecimento sustentável no âmbito do PNAE, como estratégias de transição para modelos de produção que respeitem a biodiversidade e o patrimônio biocultural. Metodologia: Por meio de uma revisão integrativa da literatura, baseada nas diretrizes do sistema PRISMA. Foram realizadas buscas nos seguintes bancos de dados MDPI, PubMed e SciELO entre 2020 a 2025, com o seguinte descritor “PNAE”, sem restrição idiomática. Resultou em 84 artigos e selecionados apenas 10, que abordavam sobre a intersecção entre a compra institucional de alimentos e indicadores de sustentabilidade. Resultados: Os estudos indicam que o PNAE, favorece cadeias curtas de abastecimento através da agricultura familiar, reduzindo emissões de GEE (gases do efeito estufa) associadas ao transporte e valorizando alimentos in natura. A literatura destaca a inclusão de produtos da sociobiodiversidade, como frutos regionais amazônicos (açaí e cupuaçu), preservando saberes das culturas tradicionais e a biodiversidade local. A transição para práticas agroecológicas e orgânicas, reduz o uso de agrotóxicos e fertilizantes químicos, promovendo a resiliência climática e ambiental. A nova regulamentação (Lei nº 15.226/2025), que amplia a cota de compra da agricultura familiar para 45%, reforça o papel do programa na sustentabilidade da produção terrestre. Conclusões: A articulação entre PNAE e agricultura familiar é essencial para o fortalecimento de sistemas alimentares integrados, promovendo uma alimentação mais nutritiva aos estudantes da rede pública de ensino, incentivando biodiversidade local, a conservação ambiental e a saúde pública em consonância com as metas dos ODS 2, 3 e 12.
Palabras clave: agricultura familiar; sustentabilidade; biodiversidade
Financing: Não possuí
Acknowledgments: O presente trabalho foi realizado com apoio do Programa CNPq: 176581/2025-1
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