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Comunicación Oral Eje Temático 3: Entorno y Comportamiento Alimentario

Entre a proibição e a resistência: práticas alimentares no cárcere em manaus

HH667SK

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  1. Universidade de São Paulo, Departamento de Saúde e Sociedade, Faculdade de Saúde Pública, São Paulo, Brasil

Tiempo estimado de lectura: 2 min (315 palabras)

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Resumo

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Entre a proibição e a resistência: práticas alimentares no cárcere em manaus

No Brasil, a alimentação foi reconhecida como direito social em 2010. Segundo o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA), o Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) pressupõe a garantia da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), contemplando dimensões biológicas e sociais, incluindo gênero e etnia. Em Manaus, desde 2019, a proibição da entrada de alimentos por meio de cestas básicas, conhecidas como “futuro”, tem intensificado a insegurança alimentar e nutricional entre pessoas privadas de liberdade. Este estudo investiga como o sistema carcerário passou a utilizar a alimentação não apenas como medida de controle, mas também como instrumento de punição, no contexto de rebeliões nas unidades prisionais, ampliando mecanismos de regulação institucional. À luz de Michel Foucault, argumentase que o controle alimentar articula tecnologias disciplinares, voltadas à produção de “corpos dóceis”, e estratégias de biopoder, ao regular a vida e a saúde da população encarcerada. Por meio de uma abordagem etnográfica, desenvolvida em parceria com o Coletivo Entre Elas, foram analisadas as consequências das restrições alimentares impostas pela administração penitenciária. Os resultados indicam que o ambiente institucional prisional configurase como o único ambiente alimentar possível, no qual determinantes externos, sobretudo políticos e institucionais, condicionam de forma decisiva o que, como e quando se come. Nesse contexto, as práticas alimentares são mediadas por dispositivos de controle e punição, restringindo a autonomia e eliminando possibilidades de escolha. A alimentação, assim, opera como instrumento de regulação da vida, contribuindo para a produção de corpos e formas de sujeição precárias, marcadas pela vulnerabilização das condições de saúde e pela fragilização de vínculos sociais. Ao mesmo tempo, evidenciase que estratégias como o “futuro” tensionam esse regime ao reintroduzir dimensões de cuidado, cultura e resistência nas práticas alimentares.

Palavras-chave: alimentação, cárcere, Manaus


Financing: Este trabalho foi financiado pela FAPESP (Processo nº 2024/18407-4)

Acknowledgments: Os autores agradecem o apoio financeiro da FAPESP (Processo nº 2024/18407-4).

Disclosure of conflict of interest: Este trabalho não apresenta conflito de interesses.

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