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Póster Eje temático 1. Gobernanza y políticas públicas para sistemas alimentarios saludables, sostenibles y equitativos

Monitoreo de compras de agricultura familiar en programa nacional de alimentación escolar en contexto pandémico

5 CB143FD

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  1. Universidade de São Paulo, Nutrição, Faculdade de Saúde Pública, Av. Dr. Arnaldo, 715, São Paulo, Brasil
  2. Universidade Estadual de Campinas, Núcleo de Estudos e Pesquisas em Ali-mentação (NEPA), Av. Albert Einstein, 291

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(Esta estimación no incluye el texto de las tablas, figuras y referencias)

Resumo

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Monitoreo de compras de agricultura familiar en programa nacional de alimentación escolar en contexto pandémico

Introdução: A execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) do Brasil financiado pelo Fundo Nacio-nal de Desenvolvimento da Educação (FNDE) enfrentou gargalos operacionais durante a pandemia de COVID-19. Embora a cota de 30% de compra de alimentos da agricultura familiar (AF) tenha sido mantida, a instabilidade do período desafia a inclusão desse triê-nio em séries históricas de monitoramento e avaliação da política. Objetivo: Descrever o tratamento de dados e a conformidade legal na aquisição de alimentos da AF no período de 2020–2022, para garantir a comparabilidade da série histórica. Metodologia: Estudo ecológico com dados públicos de municípios brasileiros obtidos do Sistema de Gestão de Contas. Aplicaramse protocolos para identificação de valores anômalos (outliers) e omissões de prestação de contas, com validação técnica do FNDE. Calculou-se anualmente e de forma agregada (2020–2022) a proporção de recursos inves-tidos na AF, mediante a soma dos recursos transferidos e dos valores destinados à AF no período, seguida do cálculo da proporção acumulada, visando reduzir a variabilidade interanual. Resultados: Observouse redução na proporção de municípios que reportaram aquisição de alimentos da AF, de 90,8% em 2019 para 79.9% em 2020 e 75,6% em 2021, com recuperação em 2022 (90,8%). Entretanto, a proporção de municípios que atingiram o mínimo de 30% de aquisição diminuiu significativamente (66,4% em 2019, 23,7% em 2020 e 29,8% em 2021), com recuperação em 2022 (71,4%). Valores da AF acima de 100% (chegando até 10% dos municípios em 2022) indicam possíveis erros de preenchimento ou uso de saldos acu-mulados. A participação acumulada da AF no triênio pandêmico (2020–2022) manteve-se próxima à observada no triênio pré-pandêmico (2017–2019) (27,3% e 33,6%, respectivamente), contudo, análises estratificadas apresentaram heterogeneidade regional. Conclusões: A agregação temporal reduziu inconsistências operacionais e favoreceu a comparabilidade da série histórica. 

Palavras-chave: alimentação escolar, agricultura familiar, avaliação de política.


Financing: Termo de Execução Descentralizada nº 976885 entre UNIFESP e FNDE.

Disclosure of conflict of interest: Nada a declarar.

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