Financing: Sem financiamento
Disclosure of conflict of interest: Não há conflito de interesses.
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(Esta estimación no incluye el texto de las tablas, figuras y referencias)
Insegurança alimentar e nutricional (IAN) expressa desigualdades sociais relacionadas à dificuldade de acesso regular e permanente a alimentos adequados e saudáveis, especialmente em contextos urbanos de vulnerabilidade socio-econômica. Nesse cenário, políticas públicas de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), fundamentadas no Direito Humano à Alimentação Adequada, assumem papel estratégico na redução das iniquidades sociais. O programa municipal “Comida na Mesa”, da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), integra esse conjunto de ações ao ofertar benefício mensal de R$100,00 para aquisição de alimentos por famílias em situação de vulnerabilidade social. A análise do perfil das famílias beneficiárias e não beneficiárias contribui para avaliar a focalização e a efetividade da política pública. Objetivo: Comparar o perfil socioeconômico de famílias ativas e não ativas no programa “Comida na Mesa” da PBH. Métodos: Estudo transversal realizado a partir de dados administrativos do programa fornecidos pela PBH. Foram analisadas informações socioeconômicas de famílias classificadas como ativas e não ativas no cadastro. As variáveis investigadas incluíram renda per capita, composição familiar, escolaridade da pessoa de referência e condições habitacionais. Realizouse análise descritiva e comparativa entre os grupos. Resultados: Foram analisadas 15.942 famílias, das quais 41,7% estavam ativas no programa (n=6.648). Observouse maior proporção de famílias com renda per capita igual a zero entre as famílias ativas (74,3%) em comparação às não ativas (60,0%). As famílias ativas apresentaram maior proporção de responsáveis familiares do sexo feminino, menor escolaridade média, menor renda per capita e maior densidade domiciliar, indicando condições de maior vulnerabilidade socioeconômica. Conclusão: As famílias ativas no programa apresentaram piores indicadores socioeconômicos em comparação às não ativas, sugerindo adequada focalização da política pública. Os resultados reforçam a importância do programa para ampliação do acesso à alimentação adequada e para o fortalecimento das ações de proteção social no enfrentamento da insegurança alimentar e nutricional em contextos urbanos.
Palavras-chave: política pública; alimentação adequada e saudável; saúde; nutrição.
Financing: Sem financiamento
Disclosure of conflict of interest: Não há conflito de interesses.
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