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Póster Eje temático 1. Gobernanza y políticas públicas para sistemas alimentarios saludables, sostenibles y equitativos

Governança no pnae: caminhos para a saúde humana e sustentabilidade ambiental

31 JL854ST

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  1. Universidade de Mogi das Cruzes, Estudante, Universidade de Mogi das Cruzes, Av. Dr. Cândido Xavier de Almeida Souza, 200 – Centro Cívico, Mogi das Cruzes, Brasil
  2. Universidade de Mogi das Cruzes, Estudante, Universidade de Mogi das Cruzes, Av. Dr. Cândido Xavier de Almeida Souza, 200 – Centro Cívico, Mogi das Cruzes, Brasil
  3. Universidade de Mogi das Cruzes, Docente, Universidade de Mogi das Cruzes, Av. Dr. Cândido Xavier de Almeida Souza, 200 – Centro Cívico, Mogi das Cruzes, Brasil
  4. Universidade de Mogi das Cruzes, Docente, Universidade de Mogi das Cruzes, Av. Dr. Cândido Xavier de Almeida Souza, 200 – Centro Cívico, Mogi das Cruzes, Brasil

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Resumo

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Governança no pnae: caminhos para a saúde humana e sustentabilidade ambiental

Introdução: O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) destaca-se como política pública estruturante ao promover Saúde Única e sustentabilidade ambiental. Seu êxito depende de um arranjo institucional, que integre o poder público, sociedade civil e setor produtivo. Essa articulação é essencial para efetivar as diretrizes da Lei nº 11.947/2009.Objetivo: Analisar com base na literatura científica, as abordagens da governança, da aprendizagem institucional e da participação social no âmbito do PNAE, bem como suas contribuições para a promoção de sistemas alimentares saudáveis e sustentáveis, considerando o caráter ainda incipiente e não consolidado dessa produção científica. Metodologia: Tratase de uma revisão integrativa da literatura, conduzida conforme as diretrizes do protocolo PRISMA. A busca foi realizada nas bases MDPI, PubMed e SciELO (2020–2025), com o descritor “PNAE”, considerando artigos completos sem filtro de idioma. Dos 84 registros identificados, após a triagem, foram excluídos aqueles que não atendiam aos critérios de inclusão. Ao final, restaram 10 artigos, que compuseram a amostra por abordarem a interface entre saúde, sustentabilidade e gestão do programa. Resultados: A literatura destaca que a governança é multissetorial e multinível que são pilares de efetividade do PNAE, envolvendo atores como o FNDE e nutricionistas como responsáveis técnicos. O Conselho de Alimentação Escolar (CAE) exerce papel vital na fiscalização e controle social, assegurando transparência, qualidade nutricional e segurança alimentar. Diferentes níveis de aprendizagem institucional, entre gestores influenciam diretamente a priorização de alimentos agroecológicos da agricultura familiar e a superação de barreiras burocráticas locais. Conclusões: A literatura indica, que a efetividade do PNAE, decorre da articulação entre governança, participação social e aprendizagem institucional. Esses elementos qualificam decisões e favorecem a adoção, de práticas alimentares mais saudáveis e sustentáveis. Seu fortalecimento, mostra-e estratégico para a promoção de sistemas, alimentares mais equitativos e resilientes, em alinhamento às metas dos ODS 2, 3 e 12.

Palavras-chave: pnae; governança; participação social


Financing: Não possuí

Acknowledgments: O presente trabalho foi realizado com apoio do Programa CNPq: 176581/2025-1

Disclosure of conflict of interest: Sem conflitos de interesse

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