Financing: Este trabajo no cuenta con apoyo financiero.
Acknowledgments: À Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
Disclosure of conflict of interest: Os autores declaram não ter conflitos de interesse
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(Esta estimación no incluye el texto de las tablas, figuras y referencias)
O mercado de fórmulas infantis, voltado para lactentes e crianças pequenas, está crescendo em todo o mundo, e vem representando uma ameaça à prática do aleitamento materno. Objetivo: Investigar o cumprimento da regulamentação sobre rotulagem e promoção comercial das fórmulas infantis que são destinadas a crianças de 12 a 36 meses no município de Viçosa-MG. Métodos: Estudo quantitativo descritivo e transversal. Foi feito um levantamento dos estabelecimentos comerciais. Para avaliação dos rótulos, foram coletadas informações disponíveis nos estabelecimentos com diferentes marcas, com relação promoção comercial exposta foi aplicado roteiro de monitoramento adicionalmente as estratégias de promoção. Foram utilizadas estatísticas descritivas como frequências absolutas e relativas. Resultados: Dentre as informações especificas para a rotulagem, foram analisados 5 rótulos de diferentes marcas, a que apresentou maior número de não conformidade foi a utilização de ilustrações, fotos ou imagens, 4 rótulos (80%) ficaram fora dos parâmetros preconizados pela legislação segundo NBCAL. Já em 6 estabelecimentos (12%), estavam de acordo com o que é permitido para a promoção comercial. As estratégias de promoção comercial mais comuns encontradas foram os cupons de desconto, tendo sido observado em 8 estabelecimentos (26%). Conclusão: Os resultados da pesquisa demostram que descumprimento da NBCAL é frequente.
Palavras-chave: publicidade direta ao consumidor; legislação; fórmulas infantis
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Acknowledgments: À Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
Disclosure of conflict of interest: Os autores declaram não ter conflitos de interesse
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