Financing: Fundação de Amparo à Pesquisa de São Paulo - Processo 2023/10095-0
Disclosure of conflict of interest: Não existe conflito de interesse a ser reportado
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Introdução/Contexto: A insegurança alimentar e nutricional afeta cerca de 64 milhões de brasileiros. Durante a pandemia de COVID-19, as Cozinhas Solidárias (CS) ganharam destaque no combate à fome. Apesar de sua relevância, faltam diretrizes técnicas que orientem sua estrutura mínima, dificultando o apoio público e a formulação de políticas de segurança alimentar e nutricional. Objetivo: Elaborar e validar o conteúdo de um manual técnico com parâmetros estruturais mínimos para o funcionamento de Cozinhas Solidárias, visando apoiar essas tecnologias sociais e subsidiar políticas públicas de promoção da SAN. Metodologia: Estudo exploratório qua-liquantitativo desenvolvido em três etapas: (1) visitas técnicas a Cozinhas Solidárias nas cinco macrorregiões brasileiras; (2) elaboração de versão prototípica do manual por grupo técnico multidisciplinar (n=5), com base em revisão bibliográfica, Guia Alimentar para a População Brasileira, normativas sanitárias e dados secundários do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS); e (3) validação do conteúdo por painel Delphi com 6 a 10 especialistas, utilizando escala Likert de 4 pontos. A validade será analisada pela Razão Crítica de Validade de Conteúdo e coeficiente Kappa. Resultados parciais: A análise de dados de 1.655 Cozinhas Solidárias cadastradas no MDS revelou precariedade infraestrutural: mais de 50% não pos-suem infraestrutura de informática, especialmente nas regiões Sul (66,4%) e Nordeste (65,2%). Além disso, 18,8% das cozinhas do Norte e 20% do Nordeste não dispõem de refrigerador. Esses achados subsidiam os parâmetros mínimos do manual, atualmente em desenvolvimento junto ao grupo multidisciplinar. Os resultados preliminares desta etapa estarão disponíveis para apresentação no SLAN 2026. Conclusões: A ausência de diretrizes técnicas dificulta a sustentabilidade das Cozinhas Solidárias e o apoio estatal. O manual em desenvolvimento contribuirá para sua padronização mínima e poderá subsidiar novas modalidades de suporte no Programa Cozinha Solidária.
Palavras-chave: políticas públicas, segurança alimentar e nutricional, cozinhas solidárias
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