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Comunicación Oral Eje temático 1. Gobernanza y políticas públicas para sistemas alimentarios saludables, sostenibles y equitativos

Avanços brasileiros na agenda alimentar urbana: experiência da estratégia nacional alimenta cidades

MF163KF

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  1. Universidade Federal de Minas Gerais, Nutrição, Escola de En-fermagem, Belo Horizonte, Brasil
  2. Universidade Federal de Ouro Preto, Nutrição, Ouro Preto, Brasil
  3. Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Brasília, Brasil

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Resumo

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Avanços brasileiros na agenda alimentar urbana: experiência da estratégia nacional alimenta cidades

Introdução. A Estratégia Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional nas Cidades (Estratégia Alimenta Cidades) foi instituída no Brasil por meio de decreto presidencial, a fim ampliar a produção, o acesso, a disponibilidade e o consumo de alimentos adequados e saudáveis, priorizando os territórios periféri-cos urbanos e as populações em situação de vulnerabilidade social, prevendo mecanismos de monitoramento da implementação junto às cidades priorizadas. Objetivo. Monitorar avanços e desafios da Estratégia Alimenta Cidades em municípios brasileiros, 2024-2025. Metodologia: Tratase de um estudo de monitoramento comparativo realizado em 60 municípios brasileiros em dois momentos: linha de base (2024) e acompanhamento após 12 meses (2025) da im-plementação da Estratégia. Utilizouse o mesmo instrumento em ambos os momentos, a fim de garantir a comparabilidade temporal e identificar avanços e desafios. O questionário foi estruturado nos oito eixos de ação da Estratégia, incluindo governança e mudanças climáticas. As informações foram coletadas por meio de entrevistas online com pontos focais municipais, sendo realizadas análises descritivas entre os dois períodos. Resultados.
Observouse ampliação do número de Equipamentos de Oferta e Comercialização de Alimentos (de 37% para 75%), de cozinhas solidárias (de 73% para 93%) e das hortas comunitárias (67% para 85%). Além disso, destacase ampliação do número de cidades com Plano de Mitigação ou Adaptação Climática (30% em 2024 para 48%, em 2025) e do número com Plano Municipal de Se-gurança Alimentar e Nutricional (28% para 45%), embora ambos ainda estejam aquém do desejável. Conclusão. Os resultados demonstram avanços consistentes na consolidação da agenda brasileira de segurança alimentar urbana, com fortalecimento da governança, ampliação do acesso a alimentos saudáveis e maior articulação intersetorial. Persistem, contudo, desafios estruturais, como o abastecimento de alimentos nos municípios, reforçando a importância do monitoramento contínuo para orientar políticas públicas mais equitativas, sustentáveis e resilientes.

Palavras-chave: segurança alimentar urbana, sistemas alimentares, Resiliência urbana


Financing: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).

Acknowledgments: Agradecemos ao MDS e ao GEPPAAS/UFMG pelo apoio e contribuição.

Disclosure of conflict of interest: Os autores declaram não haver conflitos de interesse.

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