Financing: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.
Disclosure of conflict of interest: Os autores declaram que não há conflitos de interesse.
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(Esta estimación no incluye el texto de las tablas, figuras y referencias)
Introdução: A pandemia de COVID-19 exacerbou as
desigualdades sociais e territoriais, agravando a insegurança alimentar (IA) no Brasil. Nesse contexto, os programas de transferência de renda constituem uma estratégia central de proteção social. Objetivo: Analisar a associação entre IA e participação em programas de transferência de renda no Brasil. Metodologia: Este estudo utiliza dados secundários de três inquéritos populacionais nacionais (2018, 2022 e 2024). IA mensurada pela Escala Brasileira de Insegurança Alimentar. Analisados o Programa Bolsa Família (PBF) e o Benefício Contínuo (BPC), bem como os níveis de renda familiar mensal per capita segundo área de moradia. Regressão logística multinomial utilizada para estimar as razões de risco relativo ajustadas (RRRa), ajustado por variáveis socioeconômicas e demográficas. Resultados: Entre domicílios em pobreza a prevalência de IA moderada/grave foi maior, especialmente entre os beneficiários, atingindo valores acima de 60% em áreas urbanas e 80% em áreas rurais em 2022, com redução em 2024, embora permanecendo em níveis elevados. Evidenciando o foco dos pro-gramas nas populações mais vulneráveis. Em áreas urbanas, as maiores IA foram observadas em domicílios que recebiam PBF junto ao BPC (2018: 4,39; 2022: 4,80; 2024: 4,18), porém, ocorreu redução ao longo do tempo para aqueles que recebiam PBF (2018: 4,01; 2022: 3,87; 2024: 2,11). Padrão semelhante observado em áreas rurais (2018: 4,23; 2022: 5,52; 2024: 3,92). Diminuição da IA entre os beneficiários do PBF, indicando progresso na proteção social. Conclusão: Os resultados evidenciam que os programas sociais alcançam os grupos mais vulneráveis e contribuem para a redução da IA, particularmente o PBF. No entanto, a persistência de níveis elevados entre as famílias mais pobres indica a necessi-dade de fortalecer as políticas para garantir plenamente o direito humano à alimentação adequada e a focalização das necessidades territoriais no Brasil.
Palavras-chave: programas sociais, grupos mais vulneráveis, insegurança alimentar
Financing: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.
Disclosure of conflict of interest: Os autores declaram que não há conflitos de interesse.
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