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Póster Eje temático 1. Gobernanza y políticas públicas para sistemas alimentarios saludables, sostenibles y equitativos

Processo de implementação da estratégia de prevenção da obesidade infantil (proteja): barreiras e facilitadores

66 SC141TC

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  1. Núcleo de Pesquisas Epidemiológicas em Nutrição e Saúde / Nupens, Faculdade de Saúde Pública, Universidade de São Paulo, São Paulo, Brasil
  2. Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Departamento de Nutrição Social, Rio de Janeiro, Brasil
  3. Universidade de São Paulo, Programa de pós graduação Nutrição em Saúde Pública, Faculdade de Saúde Pública, São Paulo, Brasil
  4. Universidade São Paulo, Departamento de Nutrição, Faculdade de Saúde Pública, São Paulo, Brasil

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Resumo

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Processo de implementação da estratégia de prevenção da obesidade infantil (proteja): barreiras e facilitadores

Introdução: A Estratégia de Prevenção à Obesidade Infantil (PROTEJA), instituída pelo Ministério da Saúde do Brasil, no período de 2021 a 2023, busca conter o avanço da obesidade infantil por meio de ações intersetoriais pactuadas com municípios no âmbito do Sistema Único de Saúde. Objetivo: Identificar barreiras e facilitadores no processo de implementação do PROTEJA em municípios do Estado de São Paulo. Metodologia: Estudo qualitativo com múltiplos casos, composto por análise documental e entrevistas. A análise documental abrangeu os 30 municípios de São Paulo que aderiram ao PROTEJA. As entrevistas foram realizadas em cinco desses municípios, totalizando 12 entrevistas semiestruturadas com atores-chave locais. Todas foram gravadas, transcritas e submetidas à análise temática. As categorias temáticas foram organizadas à luz da teoria de avaliação de processos proposta por Hartz (1997), considerando as dimensões de contexto, estrutura e processo de implementação. Resultados: Apenas metade dos municípios incorporou formalmente o PROTEJA em seu planejamento municipal de saúde. No contexto político-institucional e organizacional da Atenção Primária à Saúde (APS), destacaramse como barreiras a troca de gestores e o baixo envolvimento da gestão da APS, enquanto o apoio político municipal e a experiência prévia com ações intersetoriais atuaram como facilitadores. Na estrutura da APS e o PROTEJA, identificaramse barreiras relacionadas à força de trabalho e a centralização das ações. Como facilitadores, destacaramse as ações de rotina da APS e a indução técnica e financeira do programa. No processo de implementação, houve dificuldades na articulação intersetorial e resistência das famílias. Em contrapartida, as ações de rotina da APS e dos programas existentes foram intensificadas. Conclusão: O processo de implementação do PROTEJA foi heterogêneo nos municípios avaliados, sendo dependente das capacidades locais de gestão, coordenação e articulação intersetorial. Apesar da indução técnica e financeira, seu alcance se limitou às ações de rotina da APS.

Palavras-chave: avaliação de programas, obesidade infantil, política nutricional


Financing: FAPESP (Processo No. 2022/03288-4). CAPES, bolsa nível de mestrado (Processo N.88887.910479/2023-00).

Acknowledgments: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Brasil (CAPES) - Código de Financiamento 001 

Disclosure of conflict of interest: As autoras declaram não possuir conflitos de interesse.

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