Financing: CAPES E FAPESB - BRASIL
Disclosure of conflict of interest: Declaração de conflito de inter-esse: Não temos conflito de interesse a declarar.
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Contexto: O estado da Bahia, Brasil, vivencia transformações no modelo agrícola em meio à persistência da fome e das desigualdades no acesso aos alimentos. Nesse cenário, a agricultura familiar e a agroecologia emergem como estratégias para promover soberania e segurança alimentar e nutricional. Apesar da forte tradição agrária, persistem desafios para produção e distribuição equitativa de alimentos, evidenciando a necessidade de fortalecer políticas públicas e mecanismos de governança alimentar. Objetivo: Analisar o papel da agricultura familiar e da governança alimentar na promoção da soberania alimentar no estado da Bahia, Brasil. Metodologia: Estudo qualitativo fundamentado em revisão bibliográfica, análise documental de políticas públicas e exame de experiências territoriais relacionadas à agricultura familiar e à segurança alimentar. A pesquisa articula referenciais sobre governança alimentar, sistemas agroalimentares sustentáveis e sistemas complexos. Resultados: Observase concentração da fome em áreas urbanas, expressando desigualdades estruturais. Entre 2023 e 2025, verificouse redução da insegurança alimentar associada ao fortalecimento de políticas públicas. Destacamse o Programa Bahia Sem Fome e experiências agroecológicas territoriais. Como avanço institucional, a Lei nº 15.226/2025, que altera a Lei nº 11.947/2009 do Programa Nacional de Alimentação Escolar, elevou de 30% para 45% o percentual mínimo de recursos destinados à compra de alimentos da agricultura familiar, fortalecendo circuitos locais e ampliando o acesso a alimentos saudáveis. Políticas como o programa Mais Alimentos também ampliam acesso ao crédito, à mecanização e fortalecimento produtivo. Os achados indicam que a articulação entre políticas públicas, agricultura familiar e governança territorial contribuí para sistemas alimentares mais resilientes. Reforçase o papel da agroecologia na sustentabilidade produtiva e no abastecimento dos territórios locais vulnerabilizados. Conclusões: A redução recente da fome associase ao fortalecimento da agricultura familiar e das políticas públicas, sendo a governança alimentar essencial para consolidar sistemas alimentares sustentáveis, enfrentar desigualdades persistentes e ampliar estratégias de desenvolvimento territorial no estado da Bahia.
Palavras-chave: soberanía alimentar, agricultura familiar, políticas públicas de alimentação e nutrição
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