1 Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Paraná, Brazil; 2 Secretaria Estadual de Educação do Estado do Paraná, Brazil.
Introdução: O Programa Nacional da Alimentação Escolar (PNAE) atende 43 milhões de estudantes Brazileiros pertendentes a rede pública de ensino, fornecendo no mínimo 20% das necessidades nutricionais diárias aos mesmos. É a estratégia da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) articulada aos Direitos Humanos à Alimentação Adequada (DHAA) de maior longevidade, abrangência e duração no Brazil. Como o Brazil é signatário a Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos, estudantes que possuem alguma Necessidade Alimentar Especial (NAE) como diabetes, intolerância a lactose ou alergia ao glúten, devem receber tratamento diferenciado em relação a outros estudantes, com o fornecimento de refeições adequadas às suas necessidades. Objetivo: Diante do exposto, o objetivo deste estudo foi analisar a prevalência de estudantes com NAE em uma região metropolitana do sul do Brazil. Metodologia: Estudo transversal, descritivo com abordagem quantitativa baseada em dados secundários fornecidos pela Secretaria Estadual de Educação do Paraná. O instrumento utilizado foram os relatórios das matrículas das escolas devido a obrigatoriedade dos pais relatar a presença de alguma NAE, com base no ano de 2014 da Região Metropolitana de Curitiba, composta por 28 municípios, com população aproximada de 3,2 milhões de habitantes (8º mais populosa do Brazil) e área de 15,4mil km2 e para finalizar foram feitas projeções para o Brazil. Resultados: Nos registros haviam 162697 escolares matriculados, distribuídos em 245 escolas, sendo que 0,06% de celíacos, 0,14% diabéticos e 0,25% de intolerantes a lactose. Projetando ao Brazil seriam aproximadamente 25 mil celíacos, 107 mil intolerantes a lactose e 60 mil diabéticos, constituindo-se de um universo de cerca de 190 mil escolares com NAE. Conclusão: Identificar os estudantes com NAE é fundamental para políticas públicas que garantam a equidade entre os indivíduos sejam implementadas, promovendo a segurança alimentar e nutricional e a garantia dos DHAA.